Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a relação entre a Sólida Tech (doravante "prestador") e o contratante (doravante "cliente") no âmbito de todos os serviços prestados.

A contratação de qualquer serviço — seja por meio de proposta comercial assinada, mensagem de confirmação via WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio escrito — implica na aceitação integral destes termos.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

A Sólida Tech presta os seguintes serviços de tecnologia para pessoas físicas e jurídicas:

O escopo detalhado de cada contratação será descrito no Escopo de Trabalho (SOW) enviado ao cliente antes do início dos serviços.

Os valores, prazos e condições de entrega são definidos na Proposta Comercial e no Escopo de Trabalho aprovados pelo cliente.

• Entrada: Projetos de criação de sites e serviços pontuais exigem pagamento de 50% do valor total no ato da contratação.
• Saldo final: O restante é pago na entrega do projeto, antes da publicação ou entrega do produto final.
• Planos mensais: Serviços recorrentes (hospedagem, suporte, manutenção) são cobrados mensalmente, com vencimento no dia acordado em contrato.
• Meios de pagamento: PIX, transferência bancária ou outros meios acordados previamente.

Reajustes nos planos mensais serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias.

A Sólida Tech oferece serviços de hospedagem gerenciada para sites de pequenos negócios, com as seguintes condições:

• A disponibilidade do serviço é baseada em infraestrutura profissional com monitoramento ativo.
• O cliente é responsável por fornecer conteúdo lícito, imagens com os devidos direitos de uso e informações verdadeiras.
• A Sólida Tech realiza backups periódicos, mas recomenda que o cliente mantenha cópias próprias de seus dados e conteúdos.
• Conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos autorais serão removidos imediatamente, sem aviso prévio.
• O serviço de hospedagem não inclui, salvo contratação específica: manutenção de conteúdo, criação de novas páginas, otimização de SEO ou atualização de plugins.

Responsabilidades da Sólida Tech:

• Executar os serviços contratados com qualidade técnica e dentro do prazo acordado.
• Comunicar ao cliente eventuais imprevistos que possam impactar prazo ou escopo.
• Manter sigilo sobre informações confidenciais do cliente.
• Realizar ajustes dentro do escopo contratado sem custo adicional.

Responsabilidades do Cliente:

• Fornecer materiais, informações e acessos necessários para a execução dos serviços.
• Cumprir os prazos de revisão e aprovação definidos no escopo.
• Efetuar os pagamentos conforme acordado.
• Não utilizar os serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.

Após a quitação integral do valor contratado, todos os arquivos, layouts e códigos desenvolvidos especificamente para o cliente passam a ser de sua propriedade.

A Sólida Tech reserva-se o direito de utilizar o projeto como case de portfólio em seu site e redes sociais, salvo acordo contrário expressamente registrado em contrato.

Imagens, textos e conteúdos fornecidos pelo cliente são de sua inteira responsabilidade quanto aos direitos de uso. A Sólida Tech não se responsabiliza por violações de direitos autorais causadas por materiais enviados pelo próprio cliente.

A Sólida Tech trata os dados pessoais dos clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados durante a contratação (nome, CPF/CNPJ, endereço, contato) são utilizados exclusivamente para:

• Execução dos serviços contratados;
• Emissão de documentos fiscais e contratos;
• Comunicação sobre o andamento dos projetos e planos ativos.

Seus dados não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros sem consentimento explícito, exceto quando exigido por lei.

O cliente pode solicitar, a qualquer momento, a exclusão, correção ou acesso aos seus dados pessoais pelo e-mail ou WhatsApp da Sólida Tech.

Pelo cliente:

• Projetos em andamento podem ser cancelados com aviso mínimo de 7 dias.
• O valor já pago referente às etapas concluídas não é reembolsável.
• Planos mensais podem ser cancelados com aviso de 30 dias de antecedência, sem multa.

Pela Sólida Tech:

• Reservamo-nos o direito de rescindir o contrato em caso de inadimplência, descumprimento destes termos ou uso indevido dos serviços.
• Em caso de rescisão por parte da Sólida Tech sem justa causa, o valor proporcional ao trabalho não executado será devolvido.

A Sólida Tech reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias por e-mail ou WhatsApp para clientes com serviços ativos. O uso continuado dos serviços após a data de vigência das mudanças implica na aceitação dos novos termos.

Sempre manteremos a versão vigente disponível em nosso site, com a data da última atualização visível no topo desta página.